PÉSSIMA NOTÍCIA PARA QUEM USA GASOLINA ACABA DE SAIR

Quando Lula (PT) tomou posse, muito se falava da manutenção da redução dos impostos cobrados para os combustíveis. O presidente optou por continuar com a desoneração dos tributos por mais 60 dias. A partir de março, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) retorna aos antigos patamares.

Todavia, os impostos cobrados sobre a gasolina, o diesel e o etanol devem fazer com que estes combustíveis fiquem mais caros para o consumidor final. O Ministério da Fazenda vem apontando o retorno do ICMS. No caso de haver uma valorização destes produtos, a probabilidade é que afete milhões de pessoas no país.

Vale ressaltar que a alta dos combustíveis torna, por exemplo, mais cara a utilização de meios de transporte, afetando pessoas que utilizam veículos para trabalhar, como taxistas, motoboys e motoristas de aplicativos. De fato, o preço destes produtos tem estado na pauta do governo desde o ano passado.

Na época, a decisão foi a de reduzir os tributos relacionados aos combustíveis, em uma tentativa de frear a pressão inflacionária no país. Houve uma redução no preço dos produtos nos postos de gasolina, depois de uma série de altas. Atualmente alguns estados têm sugerido ao governo federal retornar os tributos.

Imposto cobrado
O preço final de combustíveis como a gasolina e o etanol, é influenciado diretamente pelos impostos cobrados, tributações e uma porcentagem devida que vai para instituições governamentais. Uma das tributações mais importantes é o ICMS. Ele também é cobrado em setores do transporte público, energia elétrica, etc.

No ano passado, no mês de junho, o governo de Jair Bolsonaro (PL) instituiu uma medida chamada de “Teto do ICMS”, limitando os valores do imposto sobre os combustíveis. Analogamente, houve uma redução no preço destes produtos, o que afetou a economia de uma maneira positiva, reduzindo a inflação.

Vale ressaltar que no fim de 2022 e início de 2023, houve um reajuste das alíquotas dos combustíveis em 12 estados da federação. Desse modo, a média nacional do ICMS que era de 17% a 18% passou para 22%. É preciso observar que a mudança foi aprovada, mas ainda não está valendo. Espera-se que logo seja implementada.